Pesquisa de Matérias

Resultado: 167 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4966, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES A TODOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Protocolo: 1699/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 22 de Abril de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ABERTURA DE CONCURSO OU SELEÇÃO PÚBLICA PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Protocolo: 1698/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 22 de Abril de 2013 (Segunda-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE (02) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL CARPENTIERI, ALTURA DOS NºS 102 E 271, NO ASSIS IV

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/04/2013
    Protocolo: 1504/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 08 de Abril de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF “PROF. RUBEM ALVES”;

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Protocolo: 1432/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de Abril de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA APARÍCIO ALVES CORDEIRO, NA VILA PROGRESSO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Protocolo: 1431/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de Abril de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PISTA DE AEROMODELISMO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA”

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/03/2013
    Protocolo: 1364/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de Abril de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM RELAÇÃO AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE OFICINA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS REALIZADO EM JANEIRO DE 2013, EM RAZÃO DE RESPOSTA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO

    Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 27/03/2013
    Protocolo: 1348/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de Abril de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REMODELAR A ENTRADA DA CIDADE PELO SETOR DO CABRAL

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 25/03/2013
    Protocolo: 1288/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de Março de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO Ã RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/03/2013
    Protocolo: 1182/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de Março de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 1096/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de Março de 2013
    Texto Integral